PSICOMOTRICIDADE
Psicomotricidade em Portugal
História e Desenvolvimento
A Psicomotricidade surgiu em Portugal a partir da licenciatura em Educação Física na Faculdade de Motricidade Humana, na década de 80 do século XX. Inicialmente existia uma especialização em Educação Especial e Reabilitação (EER) que contemplava algumas noções básicas de Psicomotricidade. No início dos anos 90, esta especialização foi separada da licenciatura de Educação Física e tornou-se uma licenciatura independente com três ramos de especialização, um dos quais foi designado por “Reeducação Psicomotora e Terapia”. Em 2002, a licenciatura em Educação Especial e Reabilitação, evoluiu para uma licenciatura específica em Reabilitação Psicomotora, mais tarde adaptada ao processo de Bolonha. Em 2006, uma nova licenciatura em Reabilitação Psicomotora foi criada na Universidade Fernando Pessoa e em 2007, mais três universidades criaram uma licenciatura em Reabilitação Psicomotora: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Instituto Piaget e Universidade de Évora. Actualmente, a licenciatura em Reabilitação Psicomotora encontra-se como oferta formativa da Universidade de Lisboa (na Faculdade de Motricidade Humana), na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e na Universidade de Évora.
Universidade de Lisboa
Faculdade de Motricidade Humana (FMH)
Setor Público
Licenciatura
Licenciatura em Reabilitação Psicomotora de 6 semestres de estudos e 180 ECTS
Mestrado
Mestrado em Reabilitação Psicomotora quatro semestres letivos (120 ECTS)
Número Anual de Licenciados em Reabilitação Psicomotora
50 profissionais
Psicomotricidade na Europa
Em consequência do trabalho desenvolvido a nível europeu por representantes de 14 países, reunidos em Marburg (Alemanha), em maio de 1995, foi criado um grupo de trabalho com o objetivo de promover o desenvolvimento da Psicomotricidade no espaço Europeu, estabelecendo os princípios e o meio de colaboração necessários para a constituição de uma associação europeia denominada Fórum Europeu de Psicomotricidade (FEP). A constituição formal do FEP, como uma federação de países onde se pratica a Psicomotricidade, teve lugar no dia 18 de setembro de 1996 durante o 1º Congresso Europeu de Psicomotricidade, realizado em Marburg; o documento de constituição foi assinado por delegados de 14 associações profissionais representantes da Bélgica, Dinamarca, França, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Áustria, Portugal, Suíça, Suécia, Eslovénia, Espanha, República Checa e Alemanha. Em 1997, o FEP foi oficialmente registado em Estrasburgo através do depósito oficial dos seus estatutos e em março de 2007 foi aceite pela Comissão Europeia como parceiro para consultoria, sendo incluído na lista de contatos com entidades profissionais o endereço da página Web do FEP.
Segundo o FEP, o termo Psicomotricidade baseia-se numa visão holística do ser humano, da unidade do corpo e da psique, integrando as interações cognitivas, emocionais, simbólicas e corporais na capacidade de ser e de agir do indivíduo, num contexto biopsicossocial. Em vários países europeus, os psicomotricistas intervêm em diversas áreas, no âmbito da prevenção, saúde, (re)educação, reabilitação e investigação, trabalhando ao longo de todo o percurso de vida e com todos os grupos etários.
Compromisso Europeu
Todos os países pertencentes ao FEP se comprometeram a colaborar no apoio à Psicomotricidade na Europa, tanto na sua aplicação pedagógica e terapêutica, como na formação e aperfeiçoamento, na profissionalização e na investigação científica. Posto isto, foram estabelecidos objetivos, entre os quais:
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- Desenvolvimento da cooperação entre os psicomotricistas de diferentes países e regiões da Europa (intercâmbios de informação, elaboração de projetos, organização de congressos, investimento em estudos de investigação);
- Apoio aos países e regiões onde a Psicomotricidade ainda não se encontra suficientemente desenvolvida, envolvendo ajudas organizativas e apoio à formação e aperfeiçoamento;
- Coordenação da formação e do aperfeiçoamento profissional, promovendo a harmonização das formações profissionais nos âmbitos reconhecidos pelos governos;
- Reconhecimento mútuo de formações e possibilidades de exercício profissional;Representação dos interesses comuns da política profissional, reconhecimento pelos seguros de saúde, nível de salários, proteção da formação.
A Ação
Com o intuito de cumprir os objetivos a que se propuseram, todos os países pertencentes ao FEP se regem pelos seguintes princípios de ação:
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- Abertura a diferentes ideias sem perder a sua própria identidade;
- Aprender mais sobre os outros e conhecê-los melhor;
- Clarificar a especificidade do perfil psicomotor;
- Identificar, desenvolver e representar os interesses comuns na União Europeia, nomeadamente no que respeita ao curriculum dos cursos de Psicomotricidade e ao reconhecimento da profissão Psicomotricista.
Prática Profissional
Os Psicomotricistas podem exercer a sua actividade profissional no âmbito terapêutico, reabilitativo, reeducativo e/ou preventivo, nas mais diversas situações ligadas a problemas de desenvolvimento e de maturação psicomotora, de comportamento, de aprendizagem e de âmbito psico-afectivo.
A Intervenção Psicomotora destina-se a todos os grupos etários e utiliza diversas metodologias: técnicas de relaxação e consciência corporal, terapias expressivas, actividades lúdicas, actividades de recreação terapêutica, actividade motora adaptada e actividades de consciencialização motora, associando sempre a actividade representativa e simbólica.
Os Psicomotricistas desenvolvem o seu trabalho nos sectores público e privado, incluindo: jardins-de-infância, escolas, escolas de ensino especial, centros de dia, instituições para pessoas com deficiência, residências para crianças e jovens, hospitais gerais e psiquiátricos, instituições de inserção social, associações desportivas, projetos municipais, centros de atividades, instituições para pessoas idosas e clínicas privadas.
A profissão de Psicomotricista está regulamentada nas Instituições Particulares de Solidariedade Social, (ver abaixo anexo “Boletim do Trabalho e Emprego “) e é reconhecida pelo Ministério da Educação (no âmbito dos Centros de Recursos para a Inclusão) e pelo Ministério da Saúde (sendo obrigatória a inscrição dos Psicomotricistas na Entidade Reguladora da Saúde), bem como por outras entidades como a Segurança Social, a ADSE ou o SAMS, que já solicitam a confirmação das habilitações para o exercício profissional (Declaração de Psicomotricista) a todos os profissionais que alegam execer a profissão. No entanto, este reconhecimento ainda não constitui uma regulação formal e uniforme em todo o território nacional. Como tal, a APP continua a desenvolver várias iniciativas para promover a regulamentação da profissão pelas entidades competentes do Estado Português e para divulgar a especificidade da profissão junto das entidades públicas e privadas empregadoras ou potencialmente empregadoras.